Início · Institucional · Termos de Uso
Leia atentamente estes Termos de Uso antes de acessar ou utilizar o site da Maurilia Denes – Advocacia e Assessoria Jurídica (inscrita na OAB/SC sob o n.º 52.559). Ao navegar ou utilizar este ambiente digital, você concorda expressamente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, por favor, abstenha-se de utilizar o site.
O presente site é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e institucionais, destinado a indivíduos, empresas e clientes que buscam conhecer os serviços jurídicos de assessoria, consultoria e atuação contenciosa prestados pelo escritório nas áreas Previdenciária, Cível e Trabalhista.
O acesso ao site é permitido de forma temporária. O escritório reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, ferramenta ou funcionalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo qualquer responsabilidade por eventuais indisponibilidades técnicas.
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos jurídicos, logotipos, identidade visual, imagens, gráficos, ícones e estruturas de dados — é de propriedade exclusiva da Maurilia Denes – Advocacia e Assessoria Jurídica ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
O uso não autorizado de qualquer material contido neste site constitui infração legal e pode acarretar sanções civis e criminais.
As informações, artigos, postagens de blog e materiais disponibilizados neste site possuem caráter estritamente informativo e educacional, não constituindo, por si só, consultoria jurídica personalizada, parecer formal ou promessa de resultado em casos judiciais ou administrativos.
O vínculo profissional de prestação de serviços advocatícios somente será estabelecido após o contato direto, a análise técnica do caso concreto e a formalização de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e respectiva Procuração entre as partes.
O escritório poderá disponibilizar seções de comentários ou interação em artigos publicados no blog institucional. O escritório não endossa nem se responsabiliza pelo teor de opiniões ou comentários inseridos por terceiros, reservando-se o direito de remover, a qualquer momento e sem prévio aviso, qualquer manifestação considerada inadequada, ofensiva, discriminatória ou que viole a legislação vigente.
O usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo das mensagens que publicar, comprometendo-se a isentar o escritório de qualquer reclamação, demanda ou sanção judicial decorrente de suas manifestações.
O escritório emprega as melhores práticas de segurança e atualização tecnológica, mas não garante que o site ou seus recursos operem de forma ininterrupta, segura ou totalmente isenta de erros e falhas técnicas. O uso da plataforma digital ocorre por conta e risco do usuário.
O escritório não se responsabiliza por eventuais imprecisões no conteúdo informativo decorrentes de alterações legislativas supervenientes, nem por danos causados por vírus ou componentes tecnológicos nocivos oriundos de navegação externa ou falhas no dispositivo do usuário.
Em nenhuma hipótese a Maurilia Denes – Advocacia e Assessoria Jurídica, seus colaboradores ou representantes serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, da confiança depositada em informações aqui veiculadas, ou de links de terceiros eventualmente referenciados.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Chapecó (SC) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O escritório reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando à sua adaptação legal ou aprimoramento institucional. Recomendamos a revisão periódica desta página.
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais disponíveis no site.
Última atualização: Agosto de 2026.
